Processo 289216/11
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 22/06/2011 13:11
Autuado em 22/06/2011 13:11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 7566/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 03/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2014 Acórdão   7566/ 2014 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
27/11/2014 Acórdão   7566/ 2014 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
Procuradores: MARIA EMILIA CHURK LAGO (não credenciado)
Interessado VERALICE PAZZOTTI
Procuradores: MARIA EMILIA CHURK LAGO (não credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/06/2011 14:04 636494/10 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
20/06/2012 16:14 AR de devolução dos Autos Físicos
24/04/2012 08:36 AR de devolução dos autos físicos
15/12/2011 07:40 do Protocolo nº 73167-9/11, referente a Requerimento
13/12/2011 15:26 AR de devolução dos Autos Físicos RM833184958BR
26/07/2011 07:43 do Protocolo nº 44479-3/11, referente a Documentação Complementar

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/12/2014 1020 Acórdão nº 7566/2014
21/11/2014 1012 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2014 de 27/11/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1436/2014
14/03/2014 840 Termo de Redistribuição de Processo nº 231/2014
25/02/2014 830 Despacho Processual Diverso nº 712/2014
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 760/2013
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7491/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2015 09:45 DP  
18/03/2015 16:50 DEX Despacho Processual Diverso nº 281/2015 -
06/01/2015 17:43 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1304/2015 -
06/01/2015 17:43 DICAP Parecer nº 1904/2015 - AO SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DESTA DIRETORIA PARA ANOTAÇÃO
17/12/2014 10:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 16/2015 -
05/12/2014 17:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 5338/2014 -
05/12/2014 17:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2877/2014 -
27/11/2014 14:27 STP Acórdão nº 7566/2014 -
06/08/2014 12:35 GCNB  
14/07/2014 14:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1436/2014 -
18/03/2014 11:23 GCCMNS  
27/02/2014 10:47 SMPjTC Parecer nº 3689/2014 - negativa do registro Recurso de Revisão. Pedido de Rescisão. Negativa de registro aos atos de admissão de pessoal. Vícios insanáveis no concurso público. Prejuízo à competitividade. Ausência de novos argumentos. Pela manutenção da decisão.
21/02/2014 16:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 483/2014 -
21/02/2014 10:42 DP Informação nº 2981/2014 -
21/02/2014 10:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 231/2014 -
23/07/2013 13:42 GCFC Despacho Processual Diverso nº 712/2014 -
01/07/2013 21:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 760/2013 -
02/08/2011 11:52 DICAP Parecer nº 13960/2013 - IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO DE REVISÃO. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO PROFERIDO EM SEDE DE PEDIDO DE RESCISÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
22/06/2011 14:20 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1680/2011 -
22/06/2011 13:11 DP Informação nº 2256/2011 -
22/06/2011 13:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7491/2011 -

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